https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/314317b564a277c436cf9ea6638a0659.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/07d08259fa8261b568c1259b7ff202a5.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/538d6894c2f873785a3665e891d4c5f3.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/6e7cb46205061aa7d97108ee96454818.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/3559cd29ed1ed9d355ff6f43ed974dde.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/0d1c06e0d6a10d1e4345214112a1bf91.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/640c150df6ab0615309154bd433ecbcc.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/1c2f546a6dd596b6bac68e9c7e3f85db.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/e02895cd94db51e51b7be17cf5b3dbe6.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/74c7b1e0a3174a4fe1cf9670db4c2a4c.png
https://platform-upload.cdn-brlogic.com/244294/slider/aca56d47d7c192e4b13c6d9f8d351d9a.png
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito
Por Agência Brasil
Publicado em 22/05/2026 14:31
Novidades
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei nº 15.413, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, inclui no ECA dispositivo específico que assegura a oferta de ações de prevenção e tratamento de agravos à saúde mental voltadas ao público infantojuvenil.

O atendimento deverá abranger desde a atenção psicossocial básica e especializada até serviços de urgência, emergência e internação hospitalar.

O texto também determina que os profissionais envolvidos recebam formação específica e contínua, com foco na identificação de sinais de risco e no acompanhamento adequado dos pacientes.

Outro ponto da lei é a garantia de acesso gratuito ou subsidiado a recursos terapêuticos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que estejam em tratamento. O atendimento deverá seguir linhas de cuidado adaptadas às necessidades específicas desse público.

Fonte: Agência Brasil
Esta notícia foi publicada respeitando as políticas de reprodução da Agência Brasil.
Comentários